Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 15:49

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:52

Homem será indenizado em R$ 200 mil após ter perna amputada devido à infecção hospitalar

Posto de saúde e hospital responsabilizados por amputação da perna do paciente.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:35

JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso

Na suspensão de contrato de trabalho permanecem incólumes as obrigações acessórias, que têm fundamento no vínculo de emprego, mas não decorrem diretamente da prestação de serviços, como o plano de saúde eventualmente assegurado pelo empregador
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:54

Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:25

Saiba mais sobre as questões legais do uso off label de medicamentos

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:17

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:00

Plano de saúde deve agilizar análises

A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por cada consumidor lesado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:10

Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais

STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que morreu após quatro dias de internação. Ele e a família não foram informados do descredenciamento com antecedência
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:42

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:07

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

dias atuais, pois não foi revogada pela Lei 7.787/89, tampouco pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:27

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

(Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:35

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Penal, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nos 9.503

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 14631

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Posto de saúde e hospital responsabilizados por amputação da perna do paciente.

Na suspensão de contrato de trabalho permanecem incólumes as obrigações acessórias, que têm fundamento no vínculo de emprego, mas não decorrem diretamente da prestação de serviços, como o plano de saúde eventualmente assegurado pelo empregador

Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.

O uso de medicamentos off label é uma das questões mais sensíveis da medicina nos aspectos éticos e legais.

Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.

A seguradora deverá cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por cada consumidor lesado

STJ manteve decisão que condenou o plano de saúde a pagar indenização à família do segurado que morreu após quatro dias de internação. Ele e a família não foram informados do descredenciamento com antecedência

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Embargos de Declaração.

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

dias atuais, pois não foi revogada pela Lei 7.787/89, tampouco pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91

; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de

Por Lucas Miglioli.

(Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais

Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de

concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis

Penal, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nos 9.503

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